O projeto de lei 559 está prestes a ser votado no Senado. Se tudo sair como o previsto, até o fim do ano ele estará em votação.
E vocês sabem do que se trata? Não? Pois prestem atenção que vou contar: o projeto 559 joga por terra a Lei da Licitação, talvez a única proteção que tínhamos até então contra os corruptores e corruptos. Pelo projeto será criado a ´´contratação integrada´´, que na prática quer dizer que não precisarão de projetos básicos obras de valor superior a 2 milhões. Na prática, basta olhar o que aconteceu com a ciclovia no Rio ...
Outro ponto da famigerada lei: empreiteiras contratadas para um obra poderão desapropriar imóveis. Na prática, será um festa para empresas de engenharia, companhias imobiliárias e escritórios de advocacia especialistas nestes processos. Ou seja, alguém ganha... e nós, perdemos.
E não é só isso. O projeto também prevê o ´´diálogo competitivo´´, uma reunião entre as autoridades públicas e licitantes previamente determinados. Na prática é mais ou menos como se Leo Pinheiro conversasse com Marcelo Odebrecht e Sérgio Machado da Petrobrás. Na prática isso quer dizer que, as grandes empreiteiras continuariam a dar as cartas.
E aí? Vamos deixar esse projetinho passar ou vamos gritar que ´´chega´´!
Um comentário:
CHEGAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA!
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